Termos e Condições de Uso Felidexolon

Leia atentamente estes termos antes de utilizar a Felidexolon. Estes termos regulam o acesso, responsabilidades, limitações e direitos no uso dos nossos serviços.

20 de novembro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao aceder à Felidexolon, o utilizador aceita todas as regras e limitações aqui descritas, assumindo o compromisso de respeitar normas legais e princípios de boa-fé em todas as interações com a plataforma.

Definições

Definimos conceitos essenciais para clareza do serviço e relações estabelecidas.

• "Utilizador": pessoa ou entidade registada que utiliza funcionalidades da plataforma.
• "Startups": empresas inovadoras listadas para potenciais parcerias ou financiamento.
• "Serviço": acesso online fornecido pela Felidexolon que conecta utilizadores e startups.
• "Parceiros": empresas ou entidades com colaboração reconhecida na plataforma.

Utilização do Serviço

O serviço está disponível a utilizadores registados, respeitando regras de identidade verificada e uso autorizado conforme previsto na legislação portuguesa.

Admissibilidade

Só maiores de 18 anos podem participar. O uso do serviço em nome de empresas exige poderes de representação válidos do utilizador.

Serviço restrito a maiores de 18 anos.

Responsabilidades do Utilizador

Ao usar a Felidexolon, os utilizadores assumem deveres alinhados com segurança, ética e proteção de dados.

• Fornecer informações verídicas e atualizadas ao registar-se.
• Cumprir normas da legislação aplicável em Portugal.
• Agir com respeito, ética e sem prejudicar terceiros.
• Notificar a equipa Felidexolon sobre suspeitas de atividade irregular.

Usos Proibidos

Certos comportamentos são expressamente vedados.

• Tentar aceder a áreas não autorizadas da plataforma.
• Transmitir conteúdos ilícitos, difamatórios ou ofensivos.
• Fazer uso da plataforma para fins fraudulentos.
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Praticar quaisquer atos que comprometam a segurança da plataforma.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas e funcionalidades da Felidexolon estão protegidos por direitos autorais. Usos não autorizados ou reprodução sem permissão são proibidos, exceto mediante consentimento por escrito.

Conteúdos do Utilizador

A publicação de informações na plataforma é da responsabilidade do próprio utilizador, devendo observar regras de conduta e veracidade.

Política de Privacidade associada

A utilização dos dados pessoais é regulada pela nossa Política de Privacidade, disponível para consulta, em conformidade com o RGPD e legislação portuguesa. Ver Política de Privacidade

Limitação e Isenção de Responsabilidade

Resultados podem variar segundo o perfil de cada utilizador e projeto selecionado.

Limitação de Responsabilidade

A Felidexolon não se responsabiliza por danos resultantes do uso da plataforma, exceto nos limites previstos por lei.

Indemnização

O utilizador aceita indemnizar a Felidexolon por prejuízos causados por utilização indevida ou violação destes termos.

Resolução de Conflitos e Reclamações

Litígios serão resolvidos conforme legislação e jurisdição de Portugal.

Lei Aplicável e Jurisdição

Regem-se os termos pela legislação portuguesa. Jurisdição exclusiva em Portugal.

Cessação

A Felidexolon pode cessar acessos em caso de incumprimento dos termos sem aviso prévio, respeitando direitos legais.

Alterações

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento; eventuais mudanças terão divulgação clara.

Divisibilidade

Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais mantêm-se em vigor.

Acordo Completo

Estes termos constituem a totalidade do acordo entre as partes e prevalecem sobre anteriores versões.

Contacto em caso de dúvidas

Fale connosco para mais informações sobre direitos ou deveres nestes termos.